Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 19:44

DF deve pagar R$ 90 mil por morte devido a negligência médica

Homem teria ido diversas vezes ao hospital alegando dores na coluna e nas pernas. Médico insistiu na aplicação de analgésicos, anti-inflamatórios e relaxantes musculares sem ao menos realizar exames. Vítima acabou morrendo no pronto socorro com o diagnóstico de edema agudo no pulmão
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:16

Mantida ação penal que condenou Jaime Lerner por concessão ilegal de rodovias

Para a defesa, em razão de o réu contar mais de 70 anos, teria ocorrido prescrição
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:59

Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

Determinação de arquivamento após um ano de paralisação. Decurso de mais de cinco anos. Prescrição intercorrente.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 12:51

MPF/AL obtém sentença contra cobrança da taxa do diploma

Procurador recorrerá ao TRF pela devolução de valores pagos nos últimos cinco anos
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:45

USP de Ribeirão Preto tem a melhor taxa de aprovação no Exame da OAB

Organizado pela Ordem e pela FGV, ranking soma resultados dos últimos 3 anos
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 18:15

Uganda: organizações de direitos humanos criticam lei contra homossexuais

Penas estão previstas desde 14 anos à prisão perpétua em caso de reincidência
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 09:49

Mantida extinção de ação de empresa para ressarcir prejuízo causado por gerente

Para a 2ª Turma, a prescrição aplicada ao caso é a trabalhista, de dois anos.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 12:07

Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:30

Ministro do STF assina mandado de prisão contra Asdrúbal Bentes

Deputado foi condenado em setembro de 2011 a 3 anos e 1 mês de prisão
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:11

Dano moral está entre os cinco tipos de ação mais frequentes na Justiça Estadual

Número dobrou em sete anos. Aumento pode refletir banalização do instituto, observa advogado
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação.

Paciente que constrange enteada, com 13 anos de idade, à prática de atos libidinosos.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:44

Justiça de Campinas condena homem por estelionato

Ele foi condenado a 05 (cinco) anos de reclusão, em regime fechado.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:50

Preso que progride para o regime aberto tem 90 dias para conseguir emprego

Só condenados que estiverem trabalhando ou que comprovarem a possibilidade de fazê-lo imediatamente podem ingressar em regime aberto
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:10

Prisões indevidas são uma mancha na Justiça Brasileira

Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:51

Dono de supermercados é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro

A pena foi fixada em 9 anos e 7 meses de reclusão.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 16:52

Dinheiro do leilão será destinado ao meio ambiente e aos povos indígenas prejudicados

Procurador ressaltou que a extração irregular acontecia há mais de 30 anos em terras indígenas
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:48

Advogados são condenados por apropriação indébita e outros crimes

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:54

Réu é condenado por participar do assassinato do namorado da mãe

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 18:45

Instituição é condenada por demora na entrega de certificados

Estudante recebeu certificados de conclusão de cursos mais de quatro anos depois de concluí-los
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:30

Mandante da morte de advogado é condenado por homicídio doloso qualificado

A pena foi fixada em 12 (doze) anos e 8 (oito) meses de reclusão.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 45757

Homem teria ido diversas vezes ao hospital alegando dores na coluna e nas pernas. Médico insistiu na aplicação de analgésicos, anti-inflamatórios e relaxantes musculares sem ao menos realizar exames. Vítima acabou morrendo no pronto socorro com o diagnóstico de edema agudo no pulmão

Para a defesa, em razão de o réu contar mais de 70 anos, teria ocorrido prescrição

Determinação de arquivamento após um ano de paralisação. Decurso de mais de cinco anos. Prescrição intercorrente.

Procurador recorrerá ao TRF pela devolução de valores pagos nos últimos cinco anos

Organizado pela Ordem e pela FGV, ranking soma resultados dos últimos 3 anos

Penas estão previstas desde 14 anos à prisão perpétua em caso de reincidência

Para a 2ª Turma, a prescrição aplicada ao caso é a trabalhista, de dois anos.

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

Deputado foi condenado em setembro de 2011 a 3 anos e 1 mês de prisão

Número dobrou em sete anos. Aumento pode refletir banalização do instituto, observa advogado

Paciente que constrange enteada, com 13 anos de idade, à prática de atos libidinosos.

Ele foi condenado a 05 (cinco) anos de reclusão, em regime fechado.

Só condenados que estiverem trabalhando ou que comprovarem a possibilidade de fazê-lo imediatamente podem ingressar em regime aberto

Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado

A pena foi fixada em 9 anos e 7 meses de reclusão.

Procurador ressaltou que a extração irregular acontecia há mais de 30 anos em terras indígenas

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.

Estudante recebeu certificados de conclusão de cursos mais de quatro anos depois de concluí-los

A pena foi fixada em 12 (doze) anos e 8 (oito) meses de reclusão.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos